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Nacionalidade Portuguesa – Judeus Sefarditas

Se necessita de um advogado experiente para a obtenção da nacionalidade portuguesa enquanto judeu sefardita, está no local certo! O processo engloba algumas condições que precisa possuir para efetivar este tipo de operação.

Condições Para a Obtenção da Nacionalidade Portuguesa:

  • Idade superior a 18 anos ou emancipação segundo a lei portuguesa
  • Ter descendência de judeus sefarditas portugueses
  • Pertencer a uma comunidade sefardita de origem portuguesa

Para Obter a Nacionalidade Portuguesa, não pode:

  • Ter sido condenado por um crime punível com pena de 3 ou mais anos
  • Ter estado envolvido em actividades e comportamentos terroristas

Dentro da documentação que é necessária apresentar, destacamos as seguintes:

  1. Certidão de nascimento legalizada;
  2. Certificado passado por uma comunidade judaica em Portugal;
  3. Um requerimento dirigido ao/à Ministro/a da Justiça onde constem alguns factos que sustentam que pertence a uma comunidade sefardita de origem portuguesa.
    Isto são apenas alguns dos documentos que precisa dentro de uma lista vasta. Entre em contacto connosco e daremos-lhe toda a informação e mediação que necessita para o desenrolar e conclusão do processo.
    O Escritório reúne todas as condições para o guiar na sua nacionalização!

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O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito português, não hesite em contactar-nos.

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