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Direito Comercial

O direito comercial é um ramo privado que contempla um conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. De forma simplificada é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial. Prestamos todo o tipo de assessoria de apoio para criação de empresas e todas as questões relacionadas com responsabilidade social.

O comércio grossista e retalho

Sendo o comércio uma atividade diária e permanente para as empresas e particulares, em que são transacionados bens e serviços ao público em geral quer no setor a retalho ou no grossista, estamos aptos para prestar todo o tipo de assistência jurídica especializada necessária à contratualização, instalação, licenciamento de qualquer tipo de estabelecimento comercial de pequena, média ou grande dimensão, seja ele comércio de rua ou lojas em estabelecimentos comerciais. Incluindo todo o acompanhamento jurídico das especificidades aplicáveis a cada estabelecimento, tais como licenciamento, autorizações e o seguimento dos mesmas no direito laboral, cobranças de dívida no âmbito judicial e extrajudicial, direito do arrendamento e elaboração dos contratos.

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O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso. Se tiver alguma dúvida sobre uma questão de direito português, não hesite em contactar-nos.

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