Serviços Jurídicos

O Código Civil Português conferiu aos animais estatuto jurídico, reconhecendo a sua “natureza de seres vivos dotados de sensibilidade”. Fornecemos toda a informação necessária para esclarecer tanto os direitos como...

A arbitragem e a mediação é, cada vez mais, uma forma de resolução alternativa de litígios, pelo seu equilíbrio entre a celeridade, custo e eficiência. Prestamos também os seus serviços...

Tratando-se de um setor de atividade que tem vindo a crescer em Portugal, em certa parte devido ao investimento de capitais estrangeiros e em conjugação com políticas de requalificação urbana....

Asseguramos a prática de todas as diligências registrais, notariais, na certificação de fotocópias, autenticação de documentos, reconhecimentos de assinaturas, traduções e documentos particulares autenticados, no âmbito do registo civil e...

Nesta área de atuação do direito privado que, para além do direito penal ou criminal, representa o exercício do mais tradicional patrocínio forense, abrange várias temáticas dentro do amplo cenário...

Um advogado certificado sem sair de casa e à distância de um clique.
Leila Frederico Advogados - oferece um serviço online de consulta jurídica, via Zoom ou WhatsApp através...

O direito comercial é um ramo privado que contempla um conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. De forma simplificada é o ramo do direito que...

A regulação jurídica no sector turístico em Portugal, como qualquer outro ordenamento jurídico, passa pela existência de um conjunto de diplomas normativos que enquadram e condicionam a atividade turística....

Num cenário de crescente regulação da atividade empresarial, a proatividade, a gestão de risco, as estratégias de compliance e a ética empresarial são as formas mais seguras para antecipar e...

Acompanhamos os nossos clientes em todas as matérias jurídicas que importam às relações de trabalho, de forma a proporcionar apoio nas relações laborais e recursos humanos das empresas. Proporcionamos aos...

A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano. O vinculo jurídico que liga um indivíduo ao Estado é habitualmente designado por...

Uma nova área de atuação, diretamente ligada à tecnologia. O direito digital, direito eletrónico, direito da internet, direito informático são sinónimos, apesar do legislador nacional e europeu ter optado terminologia...

Com experiência nos mais diversos planos, atuamos nesta área tanto na vertente clássica do Direito Penal, como em áreas do penal económico, médico, fiscal ou segurança social, contraordenacional e digital....

O mundo está a mudar e a fiscalidade muda com ele. Os governos, a OCDE e a União europeia exigem uma maior transparência financeira e procuram assegurar que cada estado...

O Consultório da Família atua com a descrição que a própria área impõe para a construção de soluções juridicamente seguras e de acordo com a necessidade do Cliente, de forma...

O direito rodoviário é um ramo do direito contraordenacional. Nesta área de atuação prestamos um serviço que dedicamos especial atenção, nomeadamente na área das contraordenações ao Código da Estrada e...